Termos de Uso

 

Obrigado por utilizar a https://nabarra.tv. Nossos serviços são desenvolvidos e mantidos pela startup NABARRA.TV.

Ao utilizar a https://nabarra.tv e/ou participar de quaisquer ações, ou campanhas promovidas pela https://nabarra.tv, você estará legalmente vinculado a todos os termos e condições aqui presentes. Caso você não concorde com qualquer das regras previstas, você não deverá utilizar o serviço oferecido.

A https://nabarra.tv exerce seu serviço por meio de uma plataforma de tecnologia digital utilizada por pessoas jurídicas, proprietárias de lojas virtuais ou físicas, que veiculam seus anúncios de perfil e publicidades ("Anunciantes") em seu website https://nabarra.tv ("Site") e no aplicativo nabarra.tv para smartphones e tablets ("Aplicativo").

O presente instrumento ("Termos") estabelece, em linhas gerais, as regras de utilização e as responsabilidades dos usuários que utilizam o Site e Aplicativo https://nabarra.tv ("Usuários"), conforme a legislação brasileira, incluindo as disposições da Lei Nº 12.965/14 ("Marco Civil da Internet"), do Decreto Nº 8.771/16 ("Decreto") e da Lei Nº 13.709/18 ("Lei Geral de Proteção de Dados").

Os Termos e Condições Gerais de Uso completos da NABARRA.TV para Usuários e para Anunciantes ("Contratos") estão disponíveis em https://nabarra.tv.

Ao marcar as caixas de diálogo “Li concordo com os Termos e Condições”, no Site e/ou no Aplicativo, o Usuário estará automaticamente aderindo e concordando com os Termos e com o Contratos. A utilização da Serviços https://nabarra.tv, do Site ou do Aplicativo também será interpretada como aceite pleno aos Termos e aos Contratos.

1. Os Serviços https://nabarra.tv

A https://nabarra.tv disponibiliza os Serviços para Anunciantes que queiram divulgar e realizar anúncios, ofertas, descontos e promoções de produtos e/ou serviços, através de suas lojas online ou físicas. Os produtos oferecidos pelos Anunciantes nos Serviços da plataforma não são vendidos pela https://nabarra.tv em seu Site e Aplicativo. Por isso, não nos responsabilizamos por nenhuma compra ou transação realizada entre o Usuário e o Anunciante.

Assim, ao efetuar a compra de um produto ou serviço oferecido por um Anunciante, o Usuário inicia uma relação jurídica diretamente com este último, da qual a https://nabarra.tv não faz parte e não poderá se responsabilizar.

Os anúncios veiculados nos Serviços https://nabarra.tv podem conter condições para aquisição de alguns produtos ou serviços, incluindo preço, pelas quais não nos responsabilizamos. Alguns deles podem estar desatualizados e com informações antigas. Por isso, verifique nas próprias lojas digitais ou físicas do Anunciante. Em caso de divergência entre preços e demais informações de produtos ou serviços nos Serviços https://nabarra.tv e no site dos Anunciantes, este último prevalecerá.

2. Cadastro no Site e no Aplicativo

As informações incluídas pelo Usuário em seu cadastro no Site e nos Serviços https://nabarra.tv devem ser exatas, precisas e verdadeiras, devendo ser atualizadas sempre que houver alguma alteração nos seus dados.

A https://nabarra.tv poderá se utilizar de todos os meios legais para confirmar a veracidade desses dados, mas não nos responsabilizamos por dados incorretos ou não verdadeiros informados pelo Usuário.

Após a conclusão do cadastro, o Usuário recebe um nome de usuário e uma senha, os quais são de uso pessoal e intransferível, não podendo ser repassados a terceiros sem o seu consentimento.

Recomendamos fortemente que a senha seja alterada periodicamente, e que não sejam utilizados números de telefone, endereço, datas de nascimento, nomes de parentes e outros dados de fácil identificação para a composição das senhas.

De qualquer forma, reforçamos que uma mesma pessoa/Usuário não poderá ter mais de um cadastro na https://nabarra.tv. Se detectarmos cadastros duplicados, inabilitaremos definitivamente todos os cadastros.

3. Benefícios Especiais

Utilizando os serviços dos nossos Anunciantes, você poderá receber um benefício especial, concedido diretamente pela https://nabarra.tv, que está relacionado à compra e ao valor gasto por você, seja ele em prêmio, ou por cashback.

O cashback (dinheiro de volta) é limitado a R$ 500,00 (quinhentos) reais por compra registrada na carteira digital. Valores superiores serão reajustados para o limite até a data de confirmação pelo Anunciante. Na carteira digital, é possível consultar a posição de cada compra elegível para cashback realizada.

Os prêmios do tipo gift cards podem ser usufruídos com a utilização do saldo de cashback disponível na carteira digital, desde que limitados a R$ 400,00 (quatrocentos) reais resgatados a cada 24 horas por usuário.

De qualquer forma, estes benefícios (prêmio e/ou cashback) não poderão ser utilizados em conjunto com outras promoções ou descontos, mesmo que ofertados pelos mesmos Anunciantes, ou por terceiros. Se forem utilizadas estas outras promoções ou descontos, os benefícios da https://nabarra.tv poderão ser inutilizados automaticamente.

Algumas das condições para usufruto desses benefícios de prêmios e/ou cashback estarão descritas no item 4 abaixo, e deverão ser respeitadas com as demais condições especiais, como informado pela https://nabarra.tv.

4. Os Requisitos Essenciais

4.1. Para que você possa usufruir dos benefícios especiais da https://nabarra.tvV oferecidos no Site e no Aplicativo, você deve observar os requisitos abaixo listados e aqueles descritos em comunicações específicas, definidos conforme os Anunciantes:

A. Ter login no Site ou Aplicativo da https://nabarra.tv (não se preocupe, seus dados pessoais fornecidos serão tratados de forma confidencial e segura, conforme nossa Política de Privacidade);

B. Realizar todos os passos cumulativamente descritos no anúncio do Anunciante;

C. Em caso de compra online, acessar a loja virtual do Anunciante por meio do Site ou Aplicativo. No momento do redirecionamento, não inserir nenhum outro cupom de desconto que não o da https://nabarra.tv;

D. Finalizar a compra no Anunciante com os mesmos dados (incluindo CPF e e-mail) cadastrados na https://nabarra.tv; e

E. Fornecer informações adicionais requeridas pela https://nabarra.tv ou pelo Anunciante, incluindo, mas não se limitando, a fotografias de notas fiscais que comprovem a aquisição do produto ou serviço com o Anunciante.

Se o Usuário atender a todos os requisitos essenciais apresentados acima, respeite o prazo de resgate dos benefícios da https://nabarra.tv e ainda não tenha sido atingido o limite máximo de beneficiários daquela campanha promocional do Anunciante, o Usuário poderá receber os benefícios especiais da https://nabarra.tv, como os prêmios e/ou cashback. Alertamos que a instalação do Lembrador https://nabarra.tv, um plugin para seu navegador, costuma facilitar o procedimento de resgate dos benefícios especiais. A compra deve ser concluída na sequência, sem o fechamento dos navegadores.

Informaremos os Usuários sobre o status da solicitação de resgate dos benefícios especiais na área 'Minha Conta' em até 120 (cento e vinte) dias após a data da compra, caso ela seja confirmada pelo Anunciante e seja, cancelado ou devolução do produto, ou serviço.

Caso o Usuário entenda que ocorreu algum erro com o benefício especial, poderá abrir uma reclamação em nosso Site ou Aplicativo e:

(i) deverá nos informar alguns detalhes adicionais de sua compra, para podermos entrar em contato com o Anunciante;
(ii) reconhecer o pedido será acompanhado e atualizado por nós, mas podem demorar algumas semanas ou até alguns meses para serem analisados todos os pedidos de análise, por conta dos Anunciantes; e
(iii) estar ciente de que, se for identificada uma reclamação falsa, fraudulenta ou de má-fé, sua conta na https://nabarra.tv e seu saldo serão excluídos.

O saldo de benefícios especiais é cumulativo e não está sujeito a correção monetária por qualquer forma, sendo meramente indicativos. Cada benefício especial obtido poderá ser utilizado em, no máximo, 360 (trezentos e sessenta) dias contados da data de confirmação. O prazo de vencimento poderá ser alterado pela https://nabarra.tv ou pelos Anunciantes. Após tal prazo, os benefícios especiais oferecidos pela https://nabarra.tv não poderão mais ser resgatados e/ou utilizados.

A https://nabarra.tv poderá solicitar informações complementares, como documentos de identidade e notas fiscais, para liberação dos benefícios especiais para comprovação de sua identidade.

Agora se os benefícios especiais resgatados forem depositados em dinheiro, na conta-corrente do profissional ou estabelecimento, quando permitido pelo Anunciante, o Usuário deverá se certificar que o CPF atrelado à conta bancária corrente ou de poupança informada é o mesmo CPF atrelado ao Usuário daquele Login. A https://nabarra.tv não poderá realizar o depósito em contas salário, ou em contas Caixa Fácil. O programa de benefícios especiais é mantido por prazo indeterminado, e poderá ser suspenso ou cancelado a qualquer momento pelos Anunciantes, sem necessidade de notificação prévia. Nessa ocasião, os Usuários perderão a possibilidade de solicitar o resgate e a https://nabarra.tv não poderá ser responsabilizada por nenhum valor de reembolso ou compensação.

A https://nabarra.tv, poderá oferecer benefícios especiais extras a Usuários que indiquem e tragam novos Usuários para o Site e o Aplicativo, sendo que a constatação de que os novos Usuários foram cadastrados através da indicação será feita por envio de link específico.

5. Responsabilidades dos Usuários e da https://nabarra.tv

É responsabilidade do Usuário manter seus sistemas protegidos contra vírus e outros malware e acessar sua conta na https://nabarra.tv em redes seguras. Não nos responsabilizamos por danos em decorrência de acesso, utilização ou navegação em nosso Site, ou Aplicativo causados por ataques cibernéticos.

Não somos responsáveis por qualquer ação ou omissão dos Usuários em relação a informações, anúncios ou outros materiais disponibilizados nos Serviços https://nabarra.tv.

Não nos responsabilizamos pelas compras efetuadas entre Usuários e Anunciantes, por apenas divulgarmos informações sobre seus produtos e serviços nos Serviços https://nabarra.tv. Da mesma forma, a https://nabarra.tv não dá qualquer tipo de garantia sobre os produtos ou serviços adquiridos de seus Anunciantes, e estamos isentos de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por Usuários ou terceiros.

A https://nabarra.tv ainda informa que não possui responsabilidade sobre as seguintes situações, incluindo outras semelhantes, que deverão ser resolvidas diretamente entre os Anunciantes e os Usuários:

(i) conteúdo e funcionamento dos sites dos Anunciantes;
(ii) transações comerciais entre os Usuários e Anunciantes;
(iii) origem, qualidade, quantidade e entrega dos produtos e serviços ofertados pelos Anunciantes; e
(iv) tributos incidentes nas transações entre Usuários e Anunciantes.

Nós também não nos responsabilizamos por comentários e/ou reclamações de Usuários sobre os Anunciantes, seus produtos ou serviços, sendo a responsabilidade exclusiva dos próprios autores.

6. Disposições Gerais

Esses Termos poderão ser modificados livremente e a qualquer tempo pela https://nabarra.tv, mediante simples aviso aos Usuários e disponibilização da versão atualizada no Site e no Aplicativo. A utilização continuada de nosso Site e/ou Aplicativo é considerada como uma concordância tácita do Usuário aos novos Termos.

A https://nabarra.tv poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar os Serviços https://nabarra.tv, eliminando ou acrescentando quaisquer Anunciantes, produtos ou serviços nela cadastrados.

Marcas, modelos, textos, softwares, sons, fotografias, estruturas e demais características dos Serviços https://nabarra.tv, do Site e do Aplicativo são protegidas por direitos de propriedade intelectual e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas. A violação de tais direitos pelo Usuário e/ou terceiros ensejará a respectiva indenização à https://nabarra.tv e aos prejudicados, sem prejuízo de perdas e danos, inclusive danos morais.

É vedado ao Usuário modificar, copiar, distribuir, vender, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir dos direitos de propriedade intelectual dos Serviços https://nabarra.tv, do Site e do Aplicativo.

Os benefícios especiais da https://nabarra.tv estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los, na forma do Código Civil Brasileiro. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, tais como, por exemplo, menores de idade.

As promoções oferecidas pelos Anunciantes da https://nabarra.tv poderão prever o envio de e-mails direcionados a Usuários com o intuito de relembrá-los a utilizarem e aproveitarem tais condições. Os dados pessoais dos Usuários utilizados para tais esforços também serão tratados com segurança, na forma da Política de Privacidade da https://nabarra.tv.

A https://nabarra.tv poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário e realizar a extração dos valores obtidos indevidamente, a qualquer momento, além de tomar as medidas legais cabíveis.

Caso seja necessário dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente destes Termos, fica eleito o foro da Comarca de RIO DE JANEIRO/RJ, com renúncia de todos os outros, por mais privilegiados que sejam.

Caso tenha qualquer dúvida ou queira entrar em contato conosco, envie um e-mail ao nosso suporte para jornalismo@nabarra.tv Estamos à disposição para atendê-lo!