Utilidade Pública

  • Participe do Programa de Expansão de Ciclovias do Rio | TRANSPORTE

    Quem não pode participar da oficina do Programa de Expansão da Rede Bicicleta do Rio de Janeiro, ainda terá oportunidade de ajudar a Prefeitura na tomada de decisões que ajudarão a melhorar a malha cicloviária da Cidade. Na próxima semana, entre terça (24/5) e quinta (26/5), a Secretaria Municipal de Trânsito (SMTR) e a CET-Rio farão uma nova rodada de encontros com moradores de bairros da cidade, para colher sugestões que ajudarão a  atenda às suas necessidades de deslocamento de bicicletas, seja para trabalho, esporte e lazer.

    O plano visa analisar as novas ligações de ciclovias previstas no estudo desenvolvido para o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Cidade do Rio de Janeiro (PMUS-Rio) para incentivar cada vez mais o uso da bicicletas, conectando toda a cidade e facilitando o deslocamento de forma gratuita.

    A ação em nossa Região acontecerá no dia 25 de Maio das 14h às 16h na Subprefeitura Barra (Av. Ayrton Senna, 2001 – Barra da Tijuca) para os Bairros da Barra da Tijuca, Jacarepaguá, Itanhangá, Recreio e Vargens.

    Participe e ajude a melhorar nossa Cidade!

     

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  • Reunião do Conselho de Saúde da Distrital AP-4

    Acontece as 18h de hoje (23/03) na Subprefeitura da Barra -  Av. Ayrton Senna, 2001 - Bl. C - Barra da Tijuca, uma audiência pública do Conselho Distrital de Saúde da AP4 (do SUS), com a finaliade de ouvir a população. É um bom momento para levar as demanadas, crítica, idéias e elogios.

    Para saber mais acesse o Diário Oficial em PDF abaixo:

    http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/13842708/4355251/suplemento_C.P.4.0.pdf

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  • Prefeitura dá desconto para contribuintes com dívidas de IPTU e ISS, entre outros

     

    Prazo para aderir ao programa Concilia Rio (Lei 6.365/2018) termina na segunda, dia 17/9

    Os contribuintes da cidade do Rio que possuem dívidas de ISS, IPTU, TCL, entre outras, têm até a próxima segunda-feira (17/9) para aderir ao Concilia Rio. O programa, retomado por meio da Lei 6.365/2018 e dos Decretos 44.639/2018 e 44.640/2018, possibilita a renegociação de débitos inscritos ou não em dívida ativa.

    A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Fazenda e a Procuradoria Geral do Município e beneficia os contribuintes com descontos nos valores das multas e nos acréscimos de mora que são acrescidos à dívida original. Os percentuais de descontos variam de acordo com a modalidade de pagamento escolhida. O contribuinte que pagar o débito à vista terá descontos de 80%. Já o que optar pelo pagamento da dívida em até 24 vezes garante a redução de até 50%. O percentual de 30% será reservado àquele que optar regularizar a situação do débito de 25 a 48 vezes.

    Patrimônio imobiliário

    O Concilia Rio também prevê descontos no pagamento dos débitos não tributários referentes ao Patrimônio Imobiliário, inciativa regulamentada no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda pelo Decreto 44.833/2018. Os contribuintes que têm dívidas desse tipo podem solicitar o benefício até o dia 30 de outubro.

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