Procon Estadual autua 22 quiosques e uma pizzaria na orla da Barra da Tijuca
O Procon Estadual, ligado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, realizou, nesta quarta-feira (16/09), uma nova etapa da Operação Limpando a Barra, que resultou na autuação de 22 de 42 quiosques vistoriados ao longo da orla da Barra da Tijuca, além de uma pizzaria. Os fiscais descartaram cerca de 40kg de alimentos e 133 litros de bebidas - incluindo 115 litros de chope - impróprios para o consumo.
Um problema recorrente encontrado pelos fiscais durante a operação foi a ausência da tabela de preços dos cigarros. Foram nove os quiosques em que essa tabela não estava afixada de maneira visível para o consumidor. O Decreto Federal 7.212/2010 determina que os preços dos cigarros devem ser tabelados e seus valores precisam estar expostos nos estabelecimentos que comercializam o produto, mas alguns comerciantes escondem a tabela para cobrar preços maiores. Nos casos em que a tabela não foi afixada na presença dos fiscais, ficou determinado que os cigarros só poderão voltar a ser vendidos quando os estabelecimentos providenciarem as tabelas.
Durante a operação, a equipe recebeu a denúncia de um consumidor sobre a JB Pizzaria, localizada naAvenida Lúcio Costa, 4.600. Os fiscais foram ao local e encontraram 22kg e 330g de alimentos impróprios para o consumo, que foram descartados. Eles também identificaram piso quebrado, além deausência de sanitizante e de toucas para uso na cozinha. O estabelecimento também não servia água potável gratuitamente para os clientes, conforme prevê a Lei 7.047/2015.Em ações anteriores da Operação Limpando a Barra, realizadas na semana passada, 13 restaurantes do bairro foram autuados.
No Cocoloko (quiosque 25), entre outros produtos vencidos, foram encontrados doispacotes de pão de hambúrguer (um deles mofado)e500g de batata palha vencida em 13/07/2015. Já no Quiosque do Gil (que ocupa os quiosques 13 A e B), havia, entre os alimentos com prazo de validade vencido,100g de molho rosé,400g de molho a campanha, 2kg de hambúrguere 200g de recheio para pastel de camarão.
Não foram encontradas irregularidades nos seguintes quiosques: K08 Bar e Lanchonete (quiosques 8 A e B), Oceânico Bistrô (quiosques 12 A e B), Tudo Azul (quiosque 07), Via Onze (Avenida Lúcio Costa, quiosques 18 A e B), Nana (quiosque 24), Quiosque de Minas (quiosque 20), Vinícius (quiosque 23 A), Pacos (quiosque 23 B), Aloha (quiosques 16 A e B), Leal e Almeida (quiosque 31 A), Quiosque da Dalva (quiosques 26 A e B), Rio Point (quiosque 27 A), Itaipava (quiosque 28 B),Tafarel (quiosque 35), JJT (quiosques 38 A e B),Seu João (quiosques 39 A e B), Maria Bonita (quiosque 40 A), Dom Marvin (quiosque 42 A), Rio Surf (quiosque 41 A) e Matteviton (quiosque 41 B).
Balanço da Operação Limpando a Barra:
1 - Quiosque do Gil (quiosques 13 A e B): Produtos vencidos: 100g de molho rosé, 400g de molho à campanha, 2kg de hambúrguere 200g de recheio para pastel de camarão.
2 -Clássico Beach Club Bar (quiosque 09): Ausências do Livro de Reclamações, dos certificados do Corpo de Bombeiros, de potabilidade da água e de dedetização e da tabela de preços dos cigarros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação dos documentos ausentes.
3 -Tia Augusta (quiosques 01 A e B): Ausência da tabela de preços dos cigarros e do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação.
4 - Team Nogueira (quiosque 07): Livro de Reclamações não autenticado; ausência da tabela de preços dos cigarros.
5 - Pepê (Quiosques 11 A e B): Ausências do Código de Defesa do Consumidor, do Livro de Reclamações e do certificado do Corpo de Bombeiros, que deverá ser apresentado em 48 horas na sede do Procon, sob pena de interdição. Produtos vencidos: 6 sacos (de 325g cada) de pão árabe, 500g de molho ceasar, 750g de molho dijon,150g de queijo brancoe 1kg e 300g de focaccia italiana.
6 - Quiosque da Quinta (Avenida do Pepê, quiosque 10 A): 2kg de linguiça calabresa vencida.
7 - Célia (quiosques 14 A e B): Ausências do certificado do Corpo de Bombeiros (os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação), e dos certificados de potabilidade da águae de dedetização (os fiscais deram um prazo de 15 dias para apresentação destes últimos).15 pastéis vencidos em 28/08/2015; 3kg de açaí mal acondicionado (descongelado) e com uma colher de metal dentro do recipiente.
8 -Gaúcho (quiosques 15 A e B): Ausência de tabela de preços dos cigarros e do cartaz informando que o estabelecimento oferece água filtrada gratuitamente. Os fiscais encontraram uma barata no local e determinaram reforço da dedetização.
9 - Caboclo (quiosques 21 A e B): Ausência do Livro de Reclamações.
10 - Cocoloko (quiosque 25): Produtos vencidos:3 pacotes de pão de forma, 2 pacotes de pão de hambúrguer (um deles mofado), 410g de linguiça calabresa, 500g de batata palha vencida em 13/07/2015 e 1kg de carne moída vencida em 29/08/2015. Ausência da tabela de preços dos cigarros,do alvará de funcionamento no locale do Livro de Reclamações.
11 - Quiosque do Lelê (quiosque 32): 40 litros de chope vencido em um barril de 50 litros, engatado na chopeira. Ausência do Livro de Reclamações.
12 - Quiosque Barra (quiosque 28 A): Ausência da tabela de preços dos cigarrose do cartaz informando que o estabelecimento oferece água filtrada gratuitamente.
13 - Mahalo (quiosque 34): Ausência do Livro de Reclamações e do certificado do Corpo de Bombeiros no local. O documento deve ser apresentado em 48 horas.
14 -Rosemundo (quiosque 36): 1 pacote de pão de hambúrguer vencido; 1 pote de 500g de maionese aberto, mal armazenado e sem especificação da validade; ausência da tabela de preços dos cigarros.
15 - Atlântico 29 (quiosques 29 A e B): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros, que deverá ser apresentado em 48 horas.
16 - Quiosque do Joílton (quiosque 33 B): Produtos vencidos: 5kg e 500g de pão de hambúrguer com gergelim, 1kg e 400g de pão de forma e 1kg e 200g de pão sírio; 25 litros de chope Itaipava, em um barril de 50 litros, engatado na chopeira e sem o lacre.
17 - Olívia & Cia (quiosque 33 A): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para apresentação no Procon, sob pena de interdição.
18 - Beko 46 (quiosque 46 A): Ausência do Livro de Reclamações. Certificado de dedetização vencido em 26/06/2015. Os fiscais deram um prazo de 15 dias para a apresentação de outro certificado.
19 - Barra Green (quiosque46 B): Produtos vencidos: 2 pacotes de pão de forma (um deles vencido em 19/08/2015) e 1 pacote de pão de leite. Ausência da tabela de preços dos cigarros.
20 - Beleza Pura (quiosque 40 B): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais deram um prazo de 48 horas para apresentação no Procon.
21 - Quiosque Ceará (quiosques 47 A e B): Produtos vencidos: 750g de pão de forma e 50 litros de chope. Ausência da tabela de preço dos cigarros.
22 - Piratas da Barra (quiosque 42 B): 36 garrafas (de 500ml cada) de guaraná natural vencidas.
23 - JB Pizzaria (Avenida Lúcio Costa, 4.600): Ausência do Livro de Reclamações. Não é servida água potável gratuitamente. Problemas na cozinha: piso quebrado, ausência de sanitizante e de toucas para uso na cozinha. Produtos vencidos: 3kg de maionese vencida em 17/08/2015 e 1kg e 250g de pão de forma. Produtos sem especificação: 900g de feijoada,1kg e 800g de bacon, 1kg e 200g de linguiça, 1kg e 900g de torresmo, 2kg e 300g de bacalhau, 500g de carne seca, 1kg e 700g de ponta de carne, 3kg e 900g de queijos, 380g de bacon picado, 1kg e 700g de massa de empada, 1kg e 600g de recheio de pastel, 1kg de muçarela fatiada, 800g de molho madeira (com mofo), 300g de palmito, 1kg e 200g de filé de peixe e 1kg e 300g de picanha de sol (com cor esverdeada).
